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Blog Publicado em 03 de Março de 2023 - 12:34
Responsabilidade do dono de animal por danos a terceiros
Neste artigo, abordaremos a questão da responsabilidade do dono de animal por danos a terceiros.
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Blog Publicado em 08 de Junho de 2020 - 13:09
Impactos do coronavírus nas relações de trabalho
O presente texto fala sobre os impactos do coronavírus nas relações de trabalho.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Abril de 2022 - 13:40
Proprietário deve indenizar por rescisão antecipada e imotivada de aluguel
O reclamante receberá R$ 2.558,00 (dois mil quinhentos e cinquenta e oito reais) em favor do requerente, a título de cláusula penal compensatória e R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2024 - 07:53
Ampliação da responsabilidade civil e criminal das redes digitais
A responsabilidade civil abrange a responsabilização de provedores de internet e de usuários de redes sociais. Os provedores de internet são responsáveis por disponibilizar o acesso à internet e ainda intermediar a relação do usuário com a rede.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 10:35
Inventário Extrajudicial com herdeiro com Alzheimer e Mal de Parkinson. Agora é possível?
Independentemente de ser portador de qualquer deficiência (inclusive as mentais) deverá ser possível a realização de qualquer ato notarial/registral se o interessado for capaz de expressar/manifestar sua vontade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 12:01
Banco terá que indenizar idoso que teve conta aberta em seu nome com dados roubados
Ele receberá R$ 3mil a título de danos morais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2020 - 15:51
Companhia aérea terá que indenizar passageiros por atraso de 24 horas em voo
Cabe recurso da sentença.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Junho de 2019 - 11:52
Inquilina tem direito à rescisão de aluguel sem multa por vícios de manutenção do imóvel
O imóvel alugado apresentava vários problemas que não foram relatados pelo locatário.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Julho de 2016 - 11:25
Site de hospedagem deve indenizar cliente por reserva feita em cidade diferente da contratada
Por erro exclusivo da requerida, a reserva foi feita para localidade diversa daquela escolhida pela parte autora, acarretando danos que não foram ressarcidos pela requerida.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2012 - 13:30
Globo condenada a indenizar perda de uma chance e dano moral
As chances do autor eram sérias e reais e somente não se concretizaram em razão da conduta da ré, que alterou unilateralmente o resultado da promoção, o que impossibilitou o autor de participar do programa, afirmou o Desembargador
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 10:49
Cooperativa será indenizada por ter celulares bloqueados
Ação indenizatória em face da TIM
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 10:49
Juiz Federal condena CRECI-5ª Região por danos morais e materiais
Indenização por danos morais e materiais. Acusação por suposta prática de contravenção de exercício ilegal de profissão
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00
Idosa pode manter criação de animais em área urbana.
Foi determinada a permanência das atividades na Granja Recreio, coadunadas às determinações de adequação às normas ambientais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Responsabilidade civil. Desligamento indevido de telefone.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Julho de 2009 - 01:00
Danos morais. Protesto de duplicata simulada. Preliminar de ilegitimidade do banco. Rejeição.
Mérito. Dano moral. Configuração. Apelo. Majoração do quantum indenizatório. Recurso desprovidos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Dano moral. Autora em companhia de filho menor. Dialogo com inspetor de loja.
Fregueses da loja presentes envolvendo-se. Inexistência de mercadoria sem nota na bolsa da autora.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00
Breve análise sobre precificação de produtos e serviços a luz do Código de Defesa do Consumidor
Nayron Divino Toledo Malheiros, Advogado, sócio do escritório Toledo; Duarte e Siqueira; assessor Jurídico Procon Goiânia; membro do Instituto Goiano de Direito Constitucional e membro da Comissão da Advocacia Jovem da OAB- GO.
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Array Publicado em 2008-12-12T05:00:00+00:00
DF é condenado por incluir contribuinte na dívida ativa indevidamente
Trata-se de reparação de danos ajuizada por INÊS MARIA PASSOS PRADO contra o DISTRITO FEDERAL.
